Termos de Uso

Última atualização: 19 de Janeiro de 2026

Bem-vindo ao Pisique. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar os serviços do Pisique, você confirma que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.

2. Descrição do Serviço

O Pisique é uma plataforma de gestão para profissionais de saúde mental que oferece:

  • Gerenciamento de pacientes e sessões
  • Agendamento integrado com Google Calendar
  • Gravação e transcrição de sessões (com consentimento)
  • Comunicação segura entre terapeuta e paciente
  • Ferramentas de bem-estar para pacientes

3. Elegibilidade

Para usar o Pisique como profissional de saúde mental, você declara que:

  • Possui registro profissional válido (CRP ou equivalente)
  • Tem idade mínima de 18 anos
  • Possui capacidade legal para celebrar contratos

4. Cadastro e Conta

O acesso ao Pisique é feito apenas por convite. Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Todas as atividades realizadas através de sua conta
  • Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado

5. Uso Aceitável

Você concorda em:

  • Usar a plataforma apenas para fins profissionais legítimos
  • Manter a confidencialidade dos dados de seus pacientes
  • Obter consentimento apropriado para gravações de sessões
  • Cumprir com todos os códigos de ética profissional aplicáveis
  • Não tentar acessar sistemas ou dados não autorizados

6. Responsabilidade Profissional

O Pisique é uma ferramenta de gestão e não substitui o julgamento profissional. Você é o único responsável por:

  • Diagnósticos e tratamentos realizados
  • Conformidade com regulamentações profissionais (CFP, etc.)
  • Cumprimento do sigilo profissional
  • Obtenção de consentimentos informados

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre a plataforma Pisique, incluindo software, design, marca e conteúdo, pertencem exclusivamente à Pisique. É vedada a reprodução, modificação ou engenharia reversa sem autorização.

8. Dados e Privacidade

O tratamento de dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade. Você é corresponsável pela proteção dos dados de seus pacientes inseridos na plataforma.

9. Limitação de Responsabilidade

O Pisique não será responsável por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Perda de dados causada por fatores fora do nosso controle
  • Interrupções temporárias para manutenção
  • Ações ou omissões de terceiros

Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo serviço nos últimos 12 meses.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta por violação destes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Após encerramento, seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e regulamentações aplicáveis.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Disputas serão resolvidas no foro da Comarca de São Paulo, SP.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

  • E-mail: contato@pisique.com

Pisique - Plataforma de Gestão para Profissionais de Saúde Mental
Estes termos são efetivos a partir de 19 de Janeiro de 2026.